Abaixo Notícias, Novidades e Lançamentos do nossos parceiros

Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se

A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco

 

Ofício 151/2020 Presidência – SECRJ

Medidas sobre corona vírus

 
Circular nº 28/20 

Recomendações do Ministério da Saúde para evitar a proliferação do coronavírus

 

CONHEÇA MAIS SOBRE A EUROSHOP 2020, A MAIOR FEIRA DO MUNDO VOLTADA PARA O SETOR VAREJISTA

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 152 – 02/10/2019
ABERTO PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS DE IPTU E TCL, ISS, ITBI, E DE TAXAS COMO TLE, TAP E TUAP, NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, RENEGOCIAREM SUAS DÍVIDAS COM DESCONTOS.

GOVERNADOR EDITA DECRETO PARA MUDAR TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS QUE CHEGAM AO ESTADO

 
CASA A JATO
Novos Métodos de Construção

Caderno MORAR BEM – Domingo 22/09/2019 – O Globo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais.

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 60 – 25/04/2019

SIMPLES NACIONAL – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC)

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 49 – 03/04/2019

PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2018 TERMINA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 48 – 02/04/2019

ESOCIAL: CADASTRAMENTO PARA EMPRESAS DO SIMPLES TERMINA EM 9 DE ABRIL

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 47 – 01/04/2019

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS

ALTERADOS DISPOSITIVOS ACERCA DA RETIFICAÇÃO DA EFD ICMS/IPI

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 43 – 25/03/2019

EMPRESA NÃO PODE RETER CARTEIRA DE TRABALHO APÓS MORTE DE EMPREGADO

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 40 – 18/03/2019

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DO IPTU E DA TCL

RECEITA AMPLIA ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CONTRIBUINTE E LANÇA CHAT

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 36 – 11/03/2019

RECEITA PRIORIZA IMPOSTO DE RENDA FEITO POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 33 – 28/02/2019

ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PAGOS EM DINHEIRO INTEGRAM SALÁRIO
DIZ TRT-4

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 31 – 26/02/2019

ESOCIAL PASSA A INCLUIR O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA (EXCETO DOMÉSTICO) E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 29 – 22/02/2019

DIRPF 2019: PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 28 – 21/02/2019

RAIS 2018: SAIBA QUAIS EMPREGADORES PRECISAM ENTREGAR A DECLARAÇÃO

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 27 – 19/02/2019

RESERVA DE 40% DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL SE APLICA APENAS À FALÊNCIA, NÃO À RECUPERAÇÃO

Informe da Presidência Executiva da Anamaco

Peso no Transporte de Areia e Agregados

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 23 – 12/02/2019

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua
saída da empresa

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 9 – 17/01/2019

Adesão ao Simples Nacional, exige regularidade fiscal

TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

RECEITA FEDERAL PUBLICA PARECER SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.

REAJUSTE DE SALÁRIO SETEMBRO/2018
– Comerciários empregados em empresas representadas pelo
Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de
Construção do Estado do Rio de Janeiro.
DATA-BASE – 19 de setembro.

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 3 – 19/12/2018

Parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes a IPTU e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo

Of. Circ. Nº 493/18 Altera o art. 473 da CLT a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer

INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 1 – 14/12/2018

Publicado Novo Decreto Reinstituindo Incentivos Fiscais

ALERTA AOS LOJISTAS

Cuidado com as Argamassas Colantes que não estão em conformidade com às Normas Técnicas da ABNT

ESTÁCIO – CONVÊNIO COM EMPRESAS

Informação aos Associados

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FEDERAIS: NOVEMBRO/2018

LEI Nº 8102 DE 20/09/2018

A Lei nº 8102 proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de Hidróxido de Amônio em alimentos

LEI Nº 7963 DE 16/05/2018

Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Nota Fiscal Eletrônica terá nova versão e Regulamento do ICMS-RJ sofre alteração

Decreto nº 46.362, de 16.07.2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17.07.2018

Estado do Rio de Janeiro concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada ou à vista, sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do Sistema da  Dívida Ativa

Convênio ICMS nº 51, de 05.07.2018, publicada no Diário Oficial da União em 10.07.2018

Alterações no Convênio que trata da Convalidação dos Benefícios Fiscais

BOLETIM ESPECIAL CRCRJ

Projeto para anular multa do GFIP é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados

INFORMAÇÕES PERTINENTES A LEI ESTADUAL Nº 8.006

Os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro ficam proibidos de distribuírem (gratuitamente ou cobrando) sacos ou sacolas plásticas descartáveis, compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.

Dr Jorge Luiz – Pres do SINCOMAC –  é o Diretor da Fecomercio encarregado de assunto pela relevância assumida para o Setor de Materiais de Construção face ao crescente Roubo de Cargas na Cidade do Rio de Janeiro

SEFAZ/RJ divulga Manual do Usuário – Benefícios Fiscais – Portal de Coleta de Informações

Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN)

Instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)

Por meio da Lei Complementar 162, de 6/1/2018, publicada no dia de hoje, 09/3/2018, foi instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), relativo aos tributários apurados no Simples Nacional.

OFÍCIO DA FECOMÉRCIO Nº 029/18

Obrigatoriedade de aceitação de ingresso de cães-guia em todos os locais
públicos ou privados de uso coletivo.

Nova Diretoria para o Quadriênio 2018 a 2022

O SINCOMAC , TEM NOVO PRESIDENTE – Dr. Jorge Luiz das Neves Morais da Ferragens Ramada

VOTORANTIM APOSTA EM INOVAÇÃO

Tradicional no setor da construção civil, empresa tem um grupo de 20 pessoas para P&D (Fonte FolhaPE.com.br)

E-SOCIAL AUMENTA O RISCO DE MULTAS PARA AS EMPRESAS

A iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que podem impedir o aceite dos arquivos.

Optantes pelo SIMPLES Nacional têm 30 dias para regularizarem débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal (RFB) e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

MOBILIZAÇÃO PARA MANIFESTAR POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO AUMENTO DE IMPOSTOS.

22 de Agosto no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, localizada na Praça Floriano, s/nº, Cinelândia, a partir das 15h.

BOLETIM ECONÔMICO – FECOMÉRCIO RJ AGOSTO 2017

A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, revela a evolução recente do volume de vendas do segmento de Materiais de construção. A variação do mês corrente em relação a igual período do ano anterior e a taxa acumulada em 12 meses

ÍNDICE DE VENDAS ABRAMAT JUNHO 2017 E O TERMÔMETRO ABRAMAT JULHO 2017

Os números da indústria de materiais de construção apresentaram queda acentuada neste primeiro semestre de 2017. Segundo o Índice ABRAMAT

TEMER SANCIONA TEXTO DA REFORMA TRABALHISTA EM CERIMÔNIA NO PLANALTO

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 13 de julho, o projeto da Reforma Trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. Em 120 dias ela entrará em vigor

Notícias FIRJAN

Sindicatos da Construção Civil conhecem experiências inovadoras em missão nacional

É com imensa satisfação que repassamos a matéria da Anamaco abordando o evento da Feicom Batimat, realizado em Abril, no qual foi sorteado um caminhão da Mercedes-Benz Accelo e o contemplado foi uma empresa do segmento de materiais de construção de Campo dos Goytacazes – RJ, Mãos à Obra Materiais de Construção Ltda.
No próximo dia 10/5 será feita a entrega simbólica do caminhão ao lojista de Campos, com a viagem, visitação a fábrica, almoço e fotos, patrocinadas pela MBB.

Prêmio Destaque Revestir & Revista Anamaco
Fornecedora Chatuba de Nilópolis

O prêmio foi recebido por Arnaldo Santos, diretor Comercial da Companhia